2005-03-10

Estratégias: nacionais

Nos ultimos dias assistimos à enumeração de desígnios nacionais e à renovação de outros. De novo. A falta de actuação e a inexistência de políticas funcionais sobre diversas matérias essenciais ao país continua. O que falta fazer pode tornar Portugal um país digno do conceito europeu: moderno, eficaz, funcional, justo. É absolutamente necessário elaborar e, acima de tudo, pôr em prática, estratégias de médio e longo prazo que visem a renovação política, económica e social, dos recursos e da adminstração e ordenamento territorial português. Todos os políticos e governos o falam, mas onde estão os resultados concretos das suas intervenções? Pensar tais planos e estratégias não deve cingir-se aos gabinetes ministeriais, deve aglomerar técnicos e responsáveis qualificados, das universidades, de institutos, da sociedade; em conjunto elaborar com eficácia e rigor - e temos agora uma nova oportunidade, que se revela quase derradeira, se queremos atingir os patamares dos nossos parceiros europeus no espaço mínimo de dez anos; senão mais longe e difícil o caminho se tornará.

Água
Poupar e redistribuir correctamente. Evitar a tranformação de quase metade do país num deserto (afinal, petróleo não existe por cá). Água é vida, e no futuro será motivo de guerras em certas regiões do mundo.

Energias alternativas
Apostar definitivamente na energia solar, continuar mais a éolica, desenvolver a das marés. Diminuindo a dependência e custo financeiro do petróleo. Modernizando e autonomizando tecnológica e energeticamente.

Educação e Tecnologia
Criar um currículo estável e abrangente (fim das reformas com cada novo ministro da educação), um regime de estudos básicos e profissionalizantes, interligação efectiva universidades-institutos-mundo laboral, promovendo a investigação e integração no trabalho. O conhecimento técnico e teórico é primordial para a modernização do país, nos mais diversos factores (económico, social, cultural, tecnológico). Promover o ensino das artes, do desporto e de línguas estrangeiras desde o ensino básico. Fundamental a renovação do ensino do Português e da Matemática.

Ordenamento das florestas
Organização e limpeza, em coordenação com autarquias, bombeiros, exército, e programas de laboração especial para presos como trabalho para a comunidade.

Combate aos incêndios
Planear atempadamente. Dotar os bombeiros de meios adequados, suficientes e modernos, abandonando a "técnica" dos alugueres, e reforçando a autonomia e a profissionalização.

Ordenamento do território
Regionalização: deliberação de poderes e competências; cinco regiões contra 20 e tal divisões actuais. Natureza: melhor organização, melhor defesa, melhor fiscalização.

Reforma do Estado
Embora a revisão da Constituição seja apenas em 2009, defendo a redução do número de deputados, a limitação do tempo de todos os mandatos políticos, códigos de conduta.

Ligações ferroviárias
Planificação de uma rede extensiva e eficaz (integrada na nova rede europeia de transportes) e incentivador do transporte de mercadorias e pessoas através de comboio, reduzindo a dependência automóvel e custos de combustível. Na Europa este tipo de transporte representa apenas 12% contra 48% nos EUA.


Tudo isto custa dinheiro. Muito dinheiro. Mas pensar e criar prazos e vontade de cumprir estas metas é essencial. Se não, num futuro que se avizinha sombrio climaticamente e, política e economicamente instável em certas regiões do globo que a todos afecta, ultrapassar as dificuldades nas actuais condições pode ser muito, muito complicado.

1 comment:

  1. Excertos do discurso da tomada de posse de José Sócrates com PM, sábado 12 Março 2005:

    "(...) A construção da democracia é, por natureza, um trabalho sem fim. Pois eu interpreto a maioria absoluta que se formou no Parlamento como razão para uma maior exigência na qualidade da nossa democracia, para um maior respeito pelos direitos das oposições e para uma maior atenção à concertação social. Este Governo governará com sentido nacional e conta com todos, porque sabemos bem que o poder que vamos exercer não é nosso - esse poder é dos cidadãos que queremos representar.
    (...)
    A mobilização das políticas da educação, da ciência e da tecnologia, ao serviço do crescimento e do emprego, é mais do que uma táctica de conjuntura - é um imperativo contemporâneo essencial. A ciência e a tecnologia não são apenas forças económicas principais, elas representam também forças propulsoras de cultura, de saber, de conhecimento. Elas são forças para uma cidadania esclarecida, que é uma condição incontornável para um Portugal moderno e desenvolvido.

    Em quarto lugar, afirmo o valor do cosmopolitismo como valor estruturante que nos serve de referência no plano internacional. Assumimos como indissociáveis o progresso e a paz entre as nações e a afirmação universal dos princípios da razão - da liberdade, da tolerância, dos direitos humanos, do direito internacional. É, aliás, neste entendimento que se fundou o projecto europeu de uma cidadania supranacional, capaz de superar positivamente os egoísmos nacionais. E é ainda nesta ambição cosmopolita que se continua a fundamentar o desejo de aprofundamento da União Europeia, como um dos mais importantes e cruciais projectos políticos dos nossos tempos.
    (...)
    Conhecimento que é hoje o instrumento fundamental para criar um padrão de competitividade duradoura, em particular para um pequeno País inserido numa economia mundial cada vez mais aberta. É por isso que a educação, a ciência e a qualificação dos portugueses serão as prioridades decisivas da nossa acção governativa. A melhor política económica é a política de educação. É essa a nossa convicção e é essa a nossa escolha.


    Mas também a inovação. A inovação é a ferramenta essencial para superarmos de vez um modelo de desenvolvimento que todos reconhecem estar esgotado. É por isso que nos concentraremos na introdução da inovação e do progresso tecnológico na dinâmica das nossas empresas e da nossa Administração Pública. (...)"

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